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MINISTRO ANUNCIA CRIAÇÃO DE UM INSTITUTO DOS MUSEUS E MONUMENTOS

2017-11-07




Foi já no final da audição que está a decorrer na Assembleia da República desde as 10 da manhã que o ministro da Cultura Luís Castro Mendes avançou com a medida.

Questionado sobre o modelo de autonomia para alguns museus nacionais, o ministro da Cultura Luís Filipe Castro Mendes adiantou que essa medida só avança após "uma profunda reforma administrativa" que, concretizou, passará pela criação de um Instituto dos Museus e Monumentos. Uma alteração que se adivinha, retirará da alçada direta da DGCP que, reconhece "a estrutura disforme" da direção-geral.

Um debate que se dividiu entre o reconhecimento de um segundo aumento efetivo das verbas para a Cultura e a insatisfação pelos valores inscritos no Orçamento de Estado para 2018 - 118 milhões de euros para a cultura aos quais se acrescentam 188,8 milhões de euros destinados à comunicação social de despesa de receitas gerais. Uma discussão na especialidade em que foram poucas as novidades em relação ao que já era público, polvilhada por acusações de falta de força política do ministro Luís Filipe Castro Mendes, à direita, e pressão para que seja assumido um compromisso no sentido de se chegar aos 1% do Orçamento de Estado para a Cultura, à esquerda que foi repetindo vários alertas relacionados com o património edificado e com a falta de pessoal dos organismos sob a tutela direta do ministério

O reforço de pessoal na Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) foi uma das poucas novidades avançadas pelo ministro durante a audição. "Está em curso um concurso de recrutamento para 14 novos elementos, estando previsto o lançamento de um outro concurso para breve de contratação de mais 30 pessoas", afirmou Castro Mendes, que adiantou ainda que neste momento são 851 o número de efetivos e quando o Governo PS liderado por António Costa assumiu funções, eram apenas 827, sendo que este organismo já contou com 926.


Fonte: Diário de Notícias