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DEBATER CRIATIVAMENTE A CIDADE: A EXPERIÊNCIA PORTO REDUX
NUNO GRANDE
Uma economia da criatividade e da boémia
As cidades são hoje o palco central da criatividade, sendo, simultaneamente, o seu alimento e o seu reflexo. Por este facto, muito se vem debatendo sobre “cidades criativas” e sobre a importância das suas “comunidades de criadores e boémios”, para pegarmos num chavão caro ao economista e ensaísta americano Richard Florida, um dos principais “gurus” desta actualíssima reflexão (1).
Em Portugal, só muito recentemente se começou a aflorar a problemática, quase sempre através do interesse despertado no seio de universidades e instituições culturais; quase nunca a partir de políticas estruturantes, de origem estatal ou municipal, lançadas nesse sentido. Dir-se-ia, a bem da verdade, que a criatividade deve ser, por natureza, livre e espontânea, não-decretada, não-regulada, não-instrumentalizada; mas, no entanto, se ela emerge, se ela se potencia, se ela se dissemina, cabe às cidades perceber o seu progressivo impacto nas respectivas economias urbanas, criando os necessários “rastilhos” para que a sua energia e o seu efeito propagador não esmoreça.
Enquanto capital cosmopolita do país, Lisboa vem concentrando muitos desses escassos “rastilhos” políticos, alimentando projectos em fase embrionária, apoiando encontros e festivais independentes que teimam em não desaparecer, combinando eventos de forma sinérgica, ou mesmo integrando iniciativas individuais noutras de índole institucional. No Porto, e deixando de lado a já estafada discussão sobre o “síndrome da segunda cidade”, a verdade é que, desde o início da década, vive-se uma certa letargia no apoio e na mobilização da massa crítica e criativa que sobreviveu à previsível “ressaca” gerada pelo “fim de festa” da Capital Europeia da Cultura, e pela sequente eleição municipal de Dezembro de 2001.
Neste contexto, a criação cultural emergente do Porto tem-se evidenciado, sobretudo, por “reacção” política, o que, sendo recorrente na história da cidade, produz uma mútua e insanável desconfiança entre a sua “comunidade de criadores e boémios” – para voltarmos a Richard Florida – e o actual executivo autárquico. Este vem encetando uma política de retracção do seu investimento financeiro do seio das empresas municipais e dos equipamentos culturais herdados, em prol da sua alienação ou concessão à gestão e ao patrocínio privados, numa perspectiva de filiação mais neo-liberal do que social-democrata. No mesmo sentido, as acções municipais de maior visibilidade pública – quase só apoiadas na importação “franchisada” de eventos sazonais temáticos – aproximam-se mais da lógica do entretenimento de massas, do que de uma programação cultural estruturada e segmentada.
Discutível, embora congruente com uma linha de pensamento assumidamente inflexível nesta área, esse desinvestimento municipal na cultura obliterou o protagonismo programático e interdisciplinar das estruturas intermédias da cidade – como são exemplos, o Teatro Municipal Rivoli ou a Galeria Municipal nos jardins do Palácio de Cristal – esvaziando um importante nível de incentivo que antes se situava, algures, entre os criadores emergentes e as grandes instituições consagradas da cidade – Museu de Serralves, Teatro Nacional de São João e Casa da Música. Como é expectável, e dada a sua natureza global, estas instituições não possuem vocação, nem mesmo obrigação, de suprir o desaparecimento desse nível intermédio local.
O efeito Bombarda
Por outro lado, e coincidindo com a “movida” urbana que convergiu na Capital Europeia da Cultura, um conjunto de galeristas de arte portuenses decidiu fixar-se num ponto incaracterístico da cidade consolidada – a Rua Miguel Bombarda – atraindo, para ali, além do seu tradicional negócio, outras iniciativas empresariais e associativas, na esfera da criação cultural, que acabariam por ser beneficiadas pela visibilidade pública obtida em dias de inauguração simultânea. O próprio município percebeu, mais recentemente, a importância dessa visibilidade, juntando o seu contributo logístico ao clima de “festa urbana”, crescente naquela artéria, e para a qual anuncia agora uma pedestrenização parcial. A fixação desse “clima” criativo partiu assim de iniciativas particulares e espontâneas, que souberam retirar partido, para lá dos aspectos comerciais inerentes, dos efeitos multiplicadores que a “economia da experiência” cultural pode trazer a uma cidade, onde pouco mais vem acontecendo neste âmbito – multiplicação que gera ou acompanha, inclusive, a disseminação de casos semelhantes, noutras artérias urbanas da Baixa.
É pois possível afirmar que este “efeito Bombarda” vem sustentando a agregação da referida “comunidade de criadores e boémios” no centro do Porto, ocupando, paradoxalmente, esse nível intermédio de animação cultural que as políticas de âmbito municipal deixaram de acalentar. Mais: ao permitir que essa agregação se processe de modo informal e independente dos poderes públicos, esse efeito vem tornando este tecido criativo mais consciente do seu papel crítico e da sua capacidade de intervenção nas questões urbanas, como aliás acontece nalgumas iniciativas organizadas naquele âmbito.
É neste sentido que valerá aprofundar o exemplo da Porto Redux, uma plataforma pró-activa de debate e intervenção sobre a cidade, que articulou, ao longo dos últimos meses, um espaço da Rua Miguel Bombarda – a Oficina da Galeria Fernando Santos – com fóruns de discussão abertos na net – Opozine e Dédalo – e outros de cariz mais institucional como o Centro de Comunicação e Representação Espacial (CCRE) e o Mestrado em Metodologias de Intervenção no Património Arquitectónico (MIPA), todos eles gravitando em torno de professores e alunos da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP). Não sendo esta a primeira vez que a FAUP se disponibiliza para investigar e debater questões de política urbana, a mesma deu aqui, de forma particularmente criativa, o seu contributo para uma das mais recentes polémicas em torno da alienação de património urbano municipal – a proposta de concessão, à iniciativa privada, da transformação e gestão futura do conhecido Mercado do Bolhão, situado na Baixa portuense (projecto do arquitecto Correia da Silva de 1915).
Porto Redux: o debate
O debate, desenvolvido ao longo de três sessões, serviu-se daquele caso como pretexto para discutir, de forma abrangente, a relação entre cultura e património, entre permanências e emergências urbanas, ou ainda entre saberes e poderes em jogo na transformação da cidade, indagando que papel caberá à arquitectura nessa cíclica mediação. Como afirmava Pedro Bismarck, membro da organização, no texto de lançamento da iniciativa, “à arquitectura sempre coube essa tarefa de ir construindo, de medir, de servir de dispositivo e de relação essencial entre o homem e o seu meio ambiente, entre o homem e a sua cidade. E esse é um espaço que a arquitectura não deve deixar vago, não deve abdicar”.
Dos diversos temas disciplinares debatidos, destacaram-se, na primeira sessão, o papel simbólico do património urbano, por vezes transformado em mera “cenografia” turística, como bem demonstrou Álvaro Domingues, professor de Geografia Urbana na FAUP; ou como motivo de reflexão sobre a mobilidade e o acesso aos centros, como exemplificou Pedro Gadanho, arquitecto e docente na instituição, a partir da experiência “Auto-silos para Lisboa” realizada no âmbito da ExperimentaDesign; mas também, o tema da progressiva transformação higienista dos quarteirões do Porto, esventrados e refeitos num só gesto homogeneizador, através de projectos do tipo “chave-na-mão” ou “pronto-a-vestir”, como apontou Nelson França, economista e promotor da Chamartin Imobiliária; modelo ao qual se opôs Manuel Correira Fernandes, director do MIPA-FAUP, propondo, antes, uma reabilitação patrimonial criteriosa, participada e atenta à evolução diferenciada das frentes urbanas da cidade.
Na segunda sessão, Rui Loza, arquitecto da “Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana”, ainda que apoiado em exemplos anteriores às actuais políticas de reabilitação, defendeu a ideia de que o poder político não deve ficar refém do receio de reconverter o seu património histórico – fazendo a ponte com a polémica do Bolhão – ao que Alexandra Gesta, responsável pelo processo de renovação do Centro Histórico de Guimarães, retorquiu, ironicamente: será que estes edifícios sofrem, mesmo, de problemas de “disfuncionalidade” na cidade? Será que não sofrem de culpas que pertencem, afinal, aos homens? Que culpa tem o Mercado do Bolhão da falta de uma gestão eficiente? Ou de estacionamento? Ou de dinâmica empresarial?
O geógrafo Rio Fernandes abordou criticamente a progressiva “periferização” dos centros tradicionais pela introdução de políticas de promoção imobiliária, mais interessadas em atrair o capital privado do que em lançar critérios ponderados de reabilitação urbana, ao que Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, juntou a ideia de que o estabelecimento de parcerias público/privado na gestão de edifícios de valor patrimonial, não pode significar a demissão de responsabilidades por parte do detentor desse valor colectivo, nem a ausência de regras de jogo claras, no espaço e no tempo da sua concessão.
Na última sessão, Francisco Barata, Presidente do Conselho Directivo da FAUP e Pedro Leão Neto, docente e responsável do CCRE, criado naquela faculdade, defenderam a possibilidade de se reforçar o papel das instituições de formação e de investigação, na mediação entre a decisão política, a intervenção técnica e a recepção pública dos processos de transformação. Já o crítico e programador cultural Miguel von Haffe Perez mostrou-se descrente em relação aos efeitos dessa mediação entre poderes e cidadãos, dado não existir na Europa, como ocorre nos EUA, um espírito de responsabilidade cívica das instituições, na transformação das cidades onde se inserem. O arquitecto Eduardo Souto Moura encerraria este ciclo afirmando, de modo lapidar, que a grande questão está na ausência de uma clara cultura de cidade, de projecto, e mesmo de património, quer na legislação específica existente, quer na gestão quotidiana da maioria das autarquias portuguesas.
Pese embora a diferença dos contributos, o debate Porto Redux permitiu enquadrar o património urbano nas problemáticas que se colocam, hoje, a partir do caso do Mercado do Bolhão – salvaguardar ou reconverter; gerir ou alienar –, e que o arquitecto e urbanista Nuno Portas, professor catedrático da FAUP, sintetizou, de forma oportuna, num texto que enviou para debate:
“Estes programas são sujeitos a duas tentações extremas: a da continuidade temática a acompanhar o mimetismo físico ou, no outro extremo, a da mudança radical de programa, em geral por razões financeiras, que já são lugares comuns, e que transformam o existente numa espécie de caricatura, deixando alguns elementos do antigo como álibis envergonhados da mudança. Entre estes dois extremos, o conservador e o novo-rico-fantasista, há felizmente diversas composições de funções e linguagens dos espaços que podem trazer novidade à área consolidada, mas decadente, à sua volta.”
Ainda que não fosse sua intenção, este texto acabou por balizar as questões levantadas no workshop de arquitectura que se seguiu ao debate, no qual se ensaiaram, de novo a partir do caso do Bolhão, conceitos de reabilitação inerentes à realidade da própria Baixa portuense.
Porto Redux: o workshop
Ao longo de uma semana, cinco equipas coordenadas por arquitectos e incluindo mestrandos e estudantes das escolas de Arquitectura e de Belas-Artes do Porto, conjugando outros contributos disciplinares por parte de geógrafos, historiadores, economistas e artistas, trabalharam no sentido de ultrapassar essa dicotomia que, no debate ainda em curso, opõe duas posições, aparentemente inconciliáveis: a que aposta na manutenção da actual estrutura física do Mercado do Bolhão, tendendo a defender o projecto de reabilitação do edifício ganho em concurso público, em 1992, pelo arquitecto Joaquim Massena; e a que aposta na conversão integral do edifício, numa estrutura comercial, do tipo shopping, com base na proposta apresentada pela TranCroNe (TCN), única empresa que se submeteu ao recente concurso do tipo “concepção-construção-gestão”, lançado pelo actual município.
Não querendo optar à partida, nem pelo “conservadorismo”, nem pelo “novo-riquismo-fantasista” – para voltarmos às designações de Nuno Portas –, aquelas cinco equipas preferiram procurar, especulativamente, as razões da necessária mudança, na história do próprio edifício, nela incorporando ainda as transformações geradas pelas dinâmicas urbanas contemporâneas.
Os projectos, de carácter exploratório, agora apresentados, situam-se, assim, entre: a proposta de demolição do actual Mercado do Bolhão, substituindo-o por um edifício onde o conceito de “troca” mercantil se expande para o de “interface” de pessoas, ideias, bens ou mesmo de valores bolsistas – proposta da equipa de Camilo Rebelo, que exaspera assim, radicalmente, a ideia de conversão multi-funcional proposta pela TCN –; e o restauro do projecto original, do elegante mercado que Correia da Silva desenhou em 1915 (entretanto deturpado), onde se inclui a cobertura integral do edifício por uma estrutura em ferro e vidro, libertando o interior de alpendres, telões e passadiços – proposta da equipa de Nuno Brandão Costa, que exaspera, pelo contrário, “um recuo no tempo das formas para alcançar o charme perdido”.
Apesar de estarem, formalmente, nos antípodas um do outro, estes projectos assumem, em comum, a importância dos actuais fluxos pedonais na Baixa portuense, que Camilo Rebelo estende até uma cobertura ajardinada – criando uma horta urbana colectiva –, e Nuno Brandão Costa até ao subsolo, onde propõe um novo e amplo piso comercial em forte conexão com a estação de Metro ali projectada por Eduardo Souto Moura.
Entre estes dois extremos, colocam-se os restantes três projectos, apostando, antes de mais, em manter o edifício existente, na sua estrutura e funcionalidade de base, e potenciando novas relações de uso e de acesso entre os principais níveis do Mercado – os da Rua Formosa, Rua Sá da Bandeira e Rua Fernandes Tomás. Neste sentido, a equipa liderada por André Eduardo Tavares opera sobretudo ao nível do espaço central, “limpando-o” de múltiplos pavilhões e alpendres acrescentados ao projecto original, de forma a torna-lo num “terreiro urbano” (literalmente em saibro), onde a função de mercado sazonal pode ocorrer (como nos antigos rossios) com outras actividades culturais ao “ar livre”. Lembra, também por isso, uma espécie de “Plaza Mayor”, circundada por um claustro em estrutura de ferro, repentinamente aberta no coração do denso tecido portuense.
Outra proposta, da equipa de Filipa Guerreiro e Tiago Correia, tira partido das longas ruas longitudinais, geradas pelos sucessivos pavilhões interiores, juntando-as e ligando-as, num dos topos, através de uma nova tessitura “urbana” formada por escadas e rampas pedonais. Através destas, acede-se a uma plataforma intermédia, à cota da Rua Sá da Bandeira, dentro da qual instalam uma “loja-âncora”, catalisadora de novos usos comerciais, e sobre a qual propõem a realização de eventos culturais e feiras temporárias temáticas, destinadas a demais tipos de comércio e de público visitante.
Finalmente, o projecto coordenado por Tiago Coelho retoma a ideia de cobrir integralmente o centro do Bolhão por uma estrutura “leve” e translúcida, ao mesmo tempo que liberta e regulariza esse núcleo interior para usos diversos lúdico-culturais, a partir de contentores móveis destinados a espectáculos musicais e performativos. É nesta nova cobertura central, expressivamente ondulante, que o projecto assume a sua “marca” de contemporaneidade, em contraste com o carácter telúrico da fachada e a linearidade da cobertura existente.
O efeito Bolhão
Como referimos, todas estas propostas aprenderam com o debate e a experiência em torno das dinâmicas que ocorrem no Porto contemporâneo, centrando-se sobre os três níveis que podem ligar o Mercado do Bolhão a uma vivência mais integrada no quotidiano urbano – o subsolo, a partir da presença do Metro; o “pátio” central, enquanto espaço de atravessamento e de estadia de peões; e a cobertura, ou “quinto alçado” do edifício, aqui explorada na sua potencialidade formal.
Deste modo, estes projectos provam que um conceito de reabilitação urbana pode começar, não na defesa “respeitosa” e neutral das características patrimoniais dos edifícios, mas no grau de transformação que sobre eles seja possível imprimir, desde que avaliada a sua integridade matricial e simbólica. No entanto, estas propostas não se resumem à transformação do hardware do Mercado do Bolhão; avançam até ao software, isto é, até à necessidade de encontrar um conceito de programação – personificado na ideia de um gestor ou de uma equipa de programadores culturais – que “injecte”, neste simbólico lugar, a imaginação criativa que parece faltar ao projecto apresentado como solução pelo município – o shopping center proposto pela TranCroNe.
Revitalizar o Bolhão não pode passar pela substituição da sua actual “mono-funcionalidade” mercantil, por uma futura “mono-funcionalidade” comercial, sob pena de nada mudar no centro do Porto. Aprenda-se, por isso, com o fenómeno da Rua Miguel Bombarda e estenda-se a “cartografia criativa” da cidade até ao Bolhão, enchendo-o de novos espaços dedicados à produção e à difusão cultural, portas meias com o quotidiano de um mercado; misture-se, assim, informalmente, ateliers, galerias, residências artísticas, lojas de design, de música, e restaurantes temáticos, com as frutarias, as peixarias, os talhos, as bancas das flores, dos queijos e dos enchidos, potenciando, afinal, a vocação profundamente cosmopolita deste “edifício-cidade”, também fomentada pela sua forte atractividade turística.
Da experiência Porto Redux nasceu assim a ideia de um novo “efeito Bolhão”, que pode e deve ser agarrada politicamente, como um “rastilho” para a afirmação de uma cidade mais criativa. Os criadores e os boémios agradeceriam; a economia da cidade também.
Nuno Grande
Arquitecto e docente universitário. Lecciona as disciplinas “Projecto V” no Departamento de Arquitectura, na Universidade de Coimbra (DARQ/FCTUC) e “Urbanística Contemporânea”, na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (FAUP). Escreve em revistas da especialidade e prepara a sua Tese de Doutoramento pela Universidade de Coimbra, sobre a relação entre Políticas e Espaços Culturais. Foi convidado a moderar os três debates da iniciativa Porto Redux.
LINKS
Projectos interdisciplinares: www.tinyurl.com/5etu2q
Fórum de debate: www.opozine.blogspot.com
Vídeos Porto Redux, o debate: www.tinyurl.com/5th6sl
NOTAS
(1) Ver FLORIDA, Richard, The Rise of the Creative Class: And How It´s Transforming Work, Leisure, Community and Everyday Life. New York: Basic Books, 2002