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BOLSONARO NOMEIA O EX-ASSESSOR DO FILHO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES, ENQUANTO O MINISTÉRIO PÚBLICO ABRE PROCESSO PARA O REMOVER

2020-07-18




O presidente brasileiro Jair Bolsonaro nomeou esta semana Luciano Querido, ex-assessor de seu filho Carlos Bolsonaro, de presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte). De acordo com uma ação judicial acionada pelo ministério público federal no início deste mês e que visa removê-lo do cargo, esta nomeação representa "um sério risco ao funcionamento" da organização. Este preside desde Maio a organização federal do Rio de Janeiro, que trabalha para financiar e promover a produção artística no Brasil.

Querido tem um bacharelato em direito e formação profissional como especialista em IT (técnico informático) e web designer, e de 2002 a 2017 atuou no conselho do Rio de Janeiro sob a tutela do filho de Bolsonaro como gerente responsável por produzir boletins informativos sobre as atividades legislativas. O seu relacionamento com os Bolsonaros também se estende à sua família; a sua mulher, Luciana Alves Miranda Barbosa, era assessora do governo do Bolsonaro e dos seus enteados, Allan e Isabella Alves Miranda Bastos, também empregados pelo governo.

A Funarte, que em 2019 e 2020 teve um orçamento de cerca de R $ 20 milhões, segundo uma porta-voz da organização, foi criada em 1975 e desempenha um papel central no financiamento de projetos ligados às artes visuais, dança, teatro e música. A organização fazia parte do Ministério da Cultura, que Bolsonaro extinguiu após a sua eleição em janeiro de 2019, e atualmente é supervisionada pelo Ministério do Turismo como parte de uma mudança estrutural implementada no mês passado com o objetivo de aumentar o investimento privado no setor (Turismo).

De acordo com a reclamação do Ministério Público Federal, Querido não possui uma “formação específica ou a experiência profissional necessária para desempenhar a função”, e “ graves perdas resultado da má gestão e promoção da produção artística brasileira” podem resultar desta indicação. O ministério público ainda argumenta que a nomeação aumenta "a probabilidade de atividade negligente, imperativa ou a interrupção total de funções públicas relevantes" e que se desvia do interesse público.

O processo também denota que a posição exige que o candidato tenha pelo menos cinco anos de experiência profissional em atividades relacionadas com as funções da Funarte; pelo menos três anos num cargo associado ao governo federal; ou mestrado ou doutoramento numa área relacionada às atividades culturais da fundação. O tribunal federal deveria emitir uma resposta até 17 de julho. Quando contactado pelo The Art Newspaper, Querido e a instituição recusaram-se a comentar o processo.

Antes de sua nomeação oficial como presidente da organização, dois grupos sindicais no Rio de Janeiro - a Associação dos Trabalhadores da Funarte e o Sindicato Intermunicipal de Servidores Públicos Federais dos Municípios do Rio de Janeiro - também emitiram em maio, uma carta aberta a refutar a escolha de Querido e a possível promoção. "É importante lembrar que Querido não tem absolutamente nenhuma experiência [...] na área cultural e não responde aos requisitos do perfil profissional" escrevem os grupos. A carta acrescenta: "Diante deste cenário sombrio, defendemos e reafirmamos o papel público essencial da Funarte, uma entidade criada para atender às necessidades da sociedade artística".

Querido substitui Dante Mantovani, um maestro clássico de extrema direita que foi nomeado em dezembro e ficou conhecido pelas suas visões extremistas e bizarras sobre a cultura popular, incluindo a sua opinião de que o rock leva às drogas e sexo, ao aborto e ao satanismo. Mantovani também surpreendeu na altura com as suas crenças em teorias da conspiração como são exemplo a de que o governo dos EUA distribuiu intencionalmente LSD aos espectadores do Woodstock como parte de um programa de alteração de comportamentos.

Fonte: The Art Newspaper