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PLATEIA CRITICA OS RESULTADOS DO CONCURSO DA DGARTES2020-11-30 A Plateia, num comunicado divulgado no fim de semana, começa por criticar o atraso na divulgação dos resultados do concurso da Direção-Geral das Artes (DGArtes), cujos projetos, "segundo o regulamento, poderiam começar a ser implementados a partir de 01 de novembro de 2020, ou seja, há um mês". "A justificação para o atraso foi a grande quantidade de projetos candidatos, em relação ao ano anterior. Contudo, nem a demora nem o reforço financeiro conseguiram impedir uma baixíssima taxa de concessão de financiamento -- apenas cerca de 20% dos projetos candidatos foram financiados, ou seja, das 506 candidaturas analisadas, só 110 foram apoiadas", recorda. Para a associação, "esta proporção revela-se gritante quando se percebe que há centenas de candidaturas elegíveis, e, pelo menos seis dezenas de candidaturas que têm uma pontuação superior a 80%, ou seja, são excelentes, mas não foram cofinanciadas". De acordo com o projeto de decisão do Programa de Apoio a Projetos, na áreada de Criação e Edição, no total foram consideradas elegíveis 388 das 506 candidaturas recebidas. No entanto, apenas 110 irão receber financiamento. Este concurso, cujas candidaturas decorreram entre 29 de maio e 02 de julho, tinha uma dotação inicial de 1,7 milhões de euros, e contou com um reforço financeiro de 720 mil euros, anunciado no final de outubro pela ministra da Cultura, Graça Fonseca. Segundo a DGArtes, esse reforço "veio permitir financiar adicionalmente 33 projetos". Para a Plateia, a proporção de projetos financiados face ao número dos considerados elegíveis, "significa que o orçamento desta medida, mesmo após reforço, não acompanha o crescimento do tecido artístico nem tem capacidade para responder à excelente qualidade dos projetos apresentados, tão necessários para a promoção da participação e fruição artística em todo o país". Além disso, aquela associação considera "preocupante o facto de mais de 70% das candidaturas apoiadas pertencerem à Área Metropolitana de Lisboa, o que é um forte alerta para a concentração do investimento na cultura e para a falta de condições estruturais que impedem os projetos de se fixarem noutros pontos do país." Das 110 candidaturas elegíveis e apoiadas, a grande maioria corresponde a entidades da Área Metropolitana de Lisboa (79), seguindo-se o Norte (23), o Centro (quatro), o Algarve (três) e o Alentejo (uma). Para a Plateia, os resultados deste concurso da DGArtes são "uma chamada de atenção para as medidas de política cultural que é necessário implementar". "É urgente que sejam divulgadas as alterações ao modelo de Apoio Sustentado e que estes concursos abram no primeiro trimestre do próximo ano, para que, em 2022, a atividade das estruturas possa continuar sem percalços", defende a Plateia, salientando que "é fundamental dotar este apoio de um reforço financeiro significativo, de modo acabar com o subfinanciamento das estruturas, e melhorar as condições de contratação de milhares de trabalhadores". Além disso, aquela associação considera "absolutamente imperativo que se regulamente e desenvolva a Rede Nacional de Teatros e Cineteatros e que se financie o seu funcionamento já a partir do próximo ano", sublinhando que "este financiamento deverá somar-se, e nunca substituir o financiamento de outras linhas". A Plateia, no comunicado publicado na sua página do Facebook, na tarde de sábado, refere ainda a necessidade de se "implementar, durante o próximo ano, o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura, que está neste momento a ser desenhado pelo governo", de "aumentar a dotação financeira para os próximos Apoios a Projetos a abrir em 2021, para que se possa dar resposta aos projetos artísticos e aos trabalhadores que deles dependem, garantindo um maior número de projetos apoiados", bem como "diversificar as linhas de financiamento à criação e difusão artística". Fonte: culturaaominuto |