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DGARTES: APOIO A PROJETOS DE INVESTIGAÇÃO, FORMAÇÃO E AÇÕES ESTRATÉGICAS DE MEDIAÇÃO

2021-12-06




Abre brevemente o Procedimento Simplificado para Apoio a Projetos de Investigação, Formação e Ações Estratégicas de Mediação, nas áreas das artes visuais, artes performativas, artes de rua e cruzamento disciplinar.

A DGARTES dá a conhecer o conteúdo principal do Aviso de abertura do procedimento, para que as entidades interessadas possam preparar, com antecedência, a sua candidatura.

ÁREAS ARTÍSTICAS
Artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media); Artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro); Artes de rua; Cruzamento disciplinar.

ÂMBITO TERRITORIAL
Os apoios a conceder destinam-se a projetos cujas atividades sejam desenvolvidas maioritariamente no território nacional, com a exceção dos projetos no domínio da formação a receber, que podem ser desenvolvidos também em território internacional.

DESTINATÁRIOS
São considerados para apoio as seguintes entidades que exerçam, a título predominante, atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas acima referidas:

> Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal;

> Pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal;

> Grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam também, a título predominante, atividades profissionais numa ou mais das áreas áreas artísticas acima referidas.

Não são detentoras dos requisitos para apoio as fundações privadas ou as fundações públicas de direito privado que tenham outro tipo de financiamento continuado, assegurado pelo programa orçamental da área da cultura, bem como as associações maioritariamente constituídas por entidades públicas e as empresas do setor público empresarial do Estado e das regiões autónomas.

Estão impedidas de apresentar candidaturas ao presente programa de apoio as entidades beneficiárias de apoio sustentado.

Os projetos e as atividades não podem ser objeto de apoios cumulativos, pelo que a mesma atividade ou o mesmo projeto apenas devem constar de uma única candidatura ao presente programa de apoio ou contrato com a DGARTES.

As atividades propostas neste concurso não podem ter sido ou vir a ser apresentadas a outros programas de apoio a projetos promovidos pela DGARTES em 2021 e 2022, salvo se as mesmas não chegarem a ser admitidas.

DOMÍNIOS DE ATIVIDADE
INVESTIGAÇÃO

Entendida, neste contexto, como o processo de construção do conhecimento humano capaz de gerar novas propostas no campo das diversas disciplinas artísticas, nomeadamente o conjunto de atividades desenvolvidas com esse fim. Não são, no entanto, admitidos projetos que contemplem ações em contexto universitário ou politécnico, nomeadamente os integrados em planos curriculares desenvolvidos pelo candidato.

FORMAÇÃO

Ações de valorização e qualificação dos profissionais das artes no território nacional ou internacional. O apoio destina-se à realização de ações que permitam transmitir ou receber formação especializada nas áreas artísticas objeto de intervenção neste procedimento. Não são, no entanto, admitidos projetos que contemplem formação de longa duração, em contexto universitário (pós-graduações, mestrados, doutoramentos, etc.,) ou que se integrem em planos curriculares desenvolvidos pelo candidato no âmbito de uma formação académica.

AÇÕES ESTRATÉGICAS DE MEDIAÇÃO

Ações de sensibilização, captação, qualificação e envolvimento de públicos diversificados, que pode integrar: ações em articulação com o ensino formal; ações de educação não formal; ações de promoção, proximidade e acessibilidade e ações que fomentem o diálogo intercultural.

OBJETIVOS ARTÍSTICOS E DE INTERESSE PÚBLICO CULTURAL
As entidades candidatas devem evidenciar, justificando, a prossecução de, pelo menos, dois dos objetivos referidos nos seus projetos, sendo que um deles deve obrigatoriamente corresponder à área artística selecionada.

> Prosseguir os objetivos específicos da área artística a que se candidata;

> Promover a participação e qualificação das comunidades e dos públicos na cultura em diversos domínios da atividade artística;

> Valorizar a pesquisa e experimentação artísticas como práticas inovadoras do desenvolvimento e do conhecimento;

> Promover a diversidade e qualificação dos profissionais das artes;

> Fomentar a sustentabilidade ambiental e a implementação de boas práticas ecológicas nos domínios artísticos;

> Estimular a transição digital nos domínios artísticos;

> Articular as artes com outras áreas setoriais;

> Promover a diversidade étnica e cultural, a inclusão social, a igualdade de género, a cidadania e a qualidade de vida das populações;

> Promover a acessibilidade física, social e intelectual de todos os profissionais envolvidos nos projetos artísticos e dos respetivos públicos.

MONTANTE FINANCEIRO GLOBAL DISPONÍVEL
480.000 € (quatrocentos e oitenta mil euros)

MONTANTE A ATRIBUIR POR CANDIDATURA
Montante solicitado pela entidade, entre 500 € (quinhentos euros) e 5.000 € (cinco mil euros).

ELEGIBILIDADES DAS DESPESAS
São elegíveis as despesas efetuadas a partir da data de submissão da candidatura até à data de conclusão do projeto (os projetos devem ser executados entre 1 de abril de 2022 e 31 de outubro de 2023). Despesas efetuadas antes de 1 de abril de 2022 serão apenas consideradas elegíveis tratando-se de projetos que incluam pedido de apoio para inscrições prévias (que assegurem a participação futura em eventos como, por exemplo, ações de formação).

FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
As candidaturas são apresentadas por via eletrónica, mediante o preenchimento e submissão online do formulário de candidatura (e documentos obrigatórios).

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS
DOMÍNIO DA FORMAÇÃO

> para projetos de formação a receber: os comprovativos emitidos pelas entidades de formação especializada nas áreas artísticas, que comprovem a inscrição do candidato enquanto formando (caso esta tenha sido liquidada em data prévia à submissão da candidatura), o plano de estudos, duração, localização e/ou identificação da instituição responsável pela formação proposta.

> para projetos de formação a implementar por iniciativa do candidato: são, ainda, documentos obrigatórios o plano de estudos e os comprovativos de acolhimento (caso a formação ocorra em espaço de outras entidades);

DOMÍNIO DA INVESTIGAÇÃO

> plano estruturado da investigação a implementar por iniciativa do candidato, acompanhado de comprovativo das entidades de acolhimento (caso ocorra em espaço de outras entidades).

Os documentos obrigatórios devem estar devidamente identificados, datados e assinados pela entidade emitente, bem como devem evidenciar a designação do projeto, datas e locais de concretização efetiva. Se forem emitidos por entidades estrangeiras devem estar redigidos em português ou inglês.

CRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO
O projeto artístico e equipa tem a valoração de 60 %, com base nos seguintes subcritérios:

> Qualidade, relevância cultural e equipa, com a valoração de 50%;

> Inclusão nas equipas de elementos que representem a diversidade étnico-racial, com a valoração de 10%.

A viabilidade, apreciada através de consistência do projeto de gestão, tem a valoração de 30%;

Os objetivos, apreciados através de correspondência aos objetivos específicos e aos objetivos artísticos e de interesse público cultural, têm a valoração de 10%.

Serão apoiadas as candidaturas com, pelo menos, 60% da pontuação final, até se esgotar a dotação financeira disponível.

Os projetos devem ser executados entre 1 de abril de 2022 e 31 de outubro de 2023 e prever obrigatoriamente atividade presencial pública, podendo esta ser complementada com atividade difundida através de meios digitais.


Fonte: DGArtes