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ITÁLIA: DURO AGRAVAMENTO DAS PENAS PARA PRATICANTES DE GRAFITE2006-08-22 Deu entrada no Senado Italiano uma proposta de lei que prevê um duro agravamento da punição para os praticantes de grafite. A proposta de alteração, que pressupõe uma pena máxima que pode atingir os dois anos e meio de prisão, está a ser liderada por um dos representantes do partido de extrema-direita “Aliança Nacional“, representante da cidade de Milão na referida instituição. De entre as alegações apresentadas salienta o facto da prática de grafite estar a destruir a paisagem urbana do país e a desfigurar a sua arquitectura. Milão, para além de ser a maior e mais rica cidade do país, é também a mais atingida pela prática artística – estudos realizados demonstram que cerca de 40% dos edifícios da cidade se encontram intervencionados com spray (cerca de 40.000, no total). Segundo a legislação actualmente em vigor, a pena máxima traduz-se em 45 dias de prisão domiciliária ou 6 meses de serviço comunitário. A pena máxima de dois anos e meio será aplicada aos causadores de danos em edifícios históricos ou situados em centros históricos; a pena de um ano será generalizada a todas as restantes intervenções. A multa aplicada a quem é apanhado em flagrante passará de 2.500 para 10.000 Euros. A nova presidente da Câmara de Milão – antiga ministra da educação do governo de Berlusconi – comprometeu-se a “limpar“ toda a cidade nos primeiros 100 dias do seu mandato (prevê-se que em Setembro as operações estejam concluídas). Grandes painéis removíveis serão colocados em algumas das principais praças da cidade com o intuito de canalizar para aí as energias criativas dos praticantes da actividade – esquecendo-se, provavelmente, do carácter ilícito associado à prática do grafite. Disponível em: www.independent.co.uk |