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MINISTRA DA CULTURA: APOIAR ARTISTAS QUE PERDERAM RENDIMENTOS É PRIORIDADE POLÍTICA

2020-03-28




A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas alertou Graça Fonseca para o facto de as medidas anunciadas pelo Governo deixarem muitos artistas “fora do radar” dos apoios ao cancelamento de espetáculos devido à Covid-19, dada a especificidade do setor. A GDA vai contactar outras entidades privadas da esfera da economia social e da gestão colectiva para organizarem programas e fundos de apoio aos artistas neste período de emergência.

A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas recebeu da ministra da Cultura, Graça Fonseca, a garantia de que é uma prioridade política assegurar o mínimo de condições de vida para os artistas portugueses durante os três meses de paragem de espetáculos devido à epidemia do coronavírus. Assegurar a sobrevivência imediata dos artistas e das muitas micro-empresas deste setor é, segundo Graça Fonseca, um objetivo das medidas que o Governo está a tomar.

A reunião à distância com a ministra foi feita a pedido da GDA, com o objetivo de transmitir ao Ministério da Cultura a disponibilidade para participar em todas as ações passíveis de minorar a quase total quebra de rendimentos dos artistas provocada pelo cancelamento de espetáculos devido à pandemia do Covid-19.

“Declarámos à Senhora ministra a disponibilidade da GDA para iniciar um diálogo contínuo com o Ministério da Cultura e para o manter com a outros parceiros desta classe que mistura  intermitentes, por conta de outrem, empresas micro e unipessoais e  mesmo alguns atuando em economia informal”, afirma Pedro Wallenstein, presidente da GDA. “Este diálogo, tal como a colaboração em ações conjuntas, estende-se a outras entidades e também ao sindicato”.

A GDA – entidade que em Portugal gere os direitos de propriedade intelectual de músicos, atores e bailarinos – partilhou com a ministra a sua preocupação por muitas das regras dos apoios e medidas que foram anunciados pelo Governo deixarem boa parte da classe “fora do radar”, seja em razão do tipo de rendimentos dos artistas, seja devido a dívidas ou a atrasos destes para com a Autoridade Tributária ou a Segurança Social. Mesmo antes do atual Estado de Emergência, os regimes tributário e contributivo que os artistas têm de observar já eram manifestamente inadequados à realidade da atividade artística.

Graça Fonseca afirmou estar consciente destes problemas, tendo pedido à GDA para recolher o máximo de informação que possa ser útil para o Ministério da Cultura ajustar as suas políticas. E revelou que já estava a trabalhar na revisão dos atuais regimes, criando outros que se possam adaptar melhor às atividades artísticas, que tem especificidades muito próprias.

A ministra solicitou também à GDA que, com a sua estrutura permanente e com o Gabinete de Orientação e Apoio aos Artistas que está a criar, se transforme numa primeira linha de esclarecimento aos artistas sobre a forma de estes poderem chegar com rapidez aos apoios que já estão disponíveis.

“Perante a nossa proposta de criação de um Fundo de Emergência para os artistas com a participação do Governo, da GDA e de outras agentes, a ministra afirmou que será mais rápido que, o Estado por um lado, e a sociedade civil por outro, se organizem para fazerem o dinheiro chegar quanto antes ao bolso dos artistas” afirma Pedro Wallenstein. “A GDA vai contactar outras entidades do mundo das artes do espetáculo para trabalharmos em conjunto”.

A GDA pediu apoio do Governo para que as autarquias – e, sobretudo quando beneficiem de apoios públicos, os promotores privados – sejam chamados a assumir pelo menos parte dos compromissos que tenham assumido com artistas e que foram cancelados devido à Covid-19 , seguindo o exemplo da Câmara Municipal de Lisboa, que anunciou que irá assumir 100% dos cachets dos espetáculos da sua responsabilidade que foram anulados.





FONTE: GDA