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DGARTES ADIOU O PRAZO LIMITE DE ENTREGA PARA OS CONCURSOS DE APOIO A PROJECTOS 20252026-02-17 Num comunicado ontem divulgado no seu 'site' oficial, a Direção-Geral das Artes (DGArtes) anuncia que, "após os fenómenos meteorológicos ocorridos e face à s consequências sentidas pelo setor artÃstico, municÃpios e comunidades em diversos territórios, especialmente na região centro do paÃs, serão prorrogados os prazos de apresentação de candidaturas no âmbito dos concursos do Programa de Apoio a Projetos". Os avisos de abertura dos concursos estabeleciam 10 de março como data-limite para a entrega das candidaturas. Esse prazo foi estendido até 31 de março "para apresentação de candidaturas para: Criação - Artes de Rua, Circo, Dança e Teatro; Criação - Música e Ópera; Criação e Programação - Cruzamento Disciplinar; Criação e Programação - Artes Visuais". No caso dos concursos de Edição - Artes Visuais, Artes Performativas, Artes de Rua e Cruzamento Disciplinar, Programação - Artes de Rua, Circo, Dança, Música, Ópera e Teatro, Internacionalização e Procedimento Simplificado, o prazo foi prorrogado até 02 de abril. Com este adiamento, a DGArtes "pretende dar resposta à s situações reportadas pelo setor, quanto à instabilidade sentida por entidades, municÃpios e estruturas parceiras, face aos danos extensos em habitações, infraestruturas e equipamentos públicas e privadas, no património natural e cultural, assim como perturbações significativas na normalidade da vida e nas atividades económicas das populações afetadas". O anúncio de hoje responde a um pedido de mais de 200 artistas, agentes culturais e estruturas, feito através de uma carta aberta dirigida ao diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, e à qual a Lusa teve acesso. Os profissionais e estruturas alegavam que, "atendendo à situação excecional que o paÃs atravessa, com impactos significativos em vários territórios", estão "comprometidas as condições mÃnimas de trabalho necessárias à preparação e submissão de candidaturas aos concursos públicos de apoio à cultura". O pedido de alargamento do prazo de submissão "visa garantir equidade no acesso ao concurso", reforçam, "sem implicar atrasos ou alterações ao calendário previsto de concretização dos projetos". Os subscritores recordavam que "muitas estruturas culturais, artistas e equipas enfrentam dificuldades na reparação de danos, bem como no acesso a eletricidade, internet e mobilidade", na sequência da passagem de várias depressões meteorológicas por Portugal nas últimas semanas. "A manutenção dos prazos de fecho dos concursos penaliza de forma particular estruturas de menor escala e entidades sediadas fora dos grandes centros urbanos", alertavam, lembrando que, além dos potenciais candidatos, a situação afeta também "municÃpios, entidades e estruturas parceiras fundamentais para a viabilização e boa execução das propostas". A DGArtes abriu, no final de janeiro, os concursos do Programa de Apoio a Projetos 2025, que conta com uma dotação total de 13,35 milhões de euros, o mesmo valor de 2023 e 2024. Os projetos que beneficiarem de apoio "devem ser executados até ao limite de 18 meses", entre 01 de setembro deste ano e 28 de fevereiro de 2028, sendo que "a atividade não pode ter estreia antes do perÃodo temporal", lê-se nos avisos de abertura dos concursos e do Procedimento Simplificado. |